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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
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