STF derruba decisão e autoriza Netflix a exibir especial do Portas dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que pediu nesta quarta (8), juntamento com um pedido de uma associação católica, a suspensão da veiculação do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, na Netflix.

Toffoli concedeu decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira (9), autorizando a exibição do vídeo pelo streaming. A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix.

No filme, os atores do Porta dod Fundos insinuam que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”, diz trecho da decisão de Toffoli.

Na última quarta-feira (8), o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

O desembargador da Justiça do Rio defendeu que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Ainda conforme o desembargador, a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

RADAR DA BAHIA