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Senado Federal

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...
Hermes Klann critica projetos de concessão rodoviária propostos para SC
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Hermes Klann critica projetos de concessão rodoviária propostos para SC

O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou projetos de concessão rodoviária propostos para Santa Catarina. Ele informou que participou nesta terça-fei...
Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização

A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica a...
Projetos reajustam bolsa de médicos residentes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projetos reajustam bolsa de médicos residentes

O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado...
Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate

A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta se...
Izalci alerta para endividamento crescente das famílias brasileiras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Izalci alerta para endividamento crescente das famílias brasileiras

O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou nesta segunda-feira (15) para o crescimento do endividamento das famílias brasileiras. Para ele, o alto cust...
Senado pode votar banco de dados sobre violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. ...
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