Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto autorizando o novo valor do salário mínimo de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o documento será publicado em edição extraordinária ainda nesta quarta-feira (27/12').

O novo valor representa alta de 6,8% em comparação aos atuais R$ 1.320 e foi alcançado a partir do novo cálculo criado por meio da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Encaminhada pelo governo, por meio de Medida Provisória, o cálculo considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Essa fórmula já foi adotada pelos governos petistas entre 2007 e 2019, e parou de ser aplicada em 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a utilizar apenas a correção pela inflação medida pelo INPC até 2022. Neste ano, desde maio, o salário mínimo voltou a utilizar a antiga metodologia.