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Maria Del Carmen assume o comando da CCJ da Assembleia

Maria Del Carmen assume o comando da CCJ da Assembleia

08/02/2023 às 11h46 Atualizada em 08/02/2023 às 14h46
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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  A deputada estadual, Maria Del Carmen (PT), assume o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão parlamentar na Assembleia Legislativa. Em seu 5º mandato, sendo quarto consecutivo, Maria Del Carmen foi prestigiada pelo Partido dos Trabalhadores, por conta de sua clareza e firmeza nas tomadas decisões, além de ter um tom conciliador e pacifista na Assembleia, o que a torna, peça chave nos principais assuntos abordados na casa parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades. Além de Maria del Carmen, a CCJ tem como membros titulares: Euclides Fernandes (PT), Ivana Bastos (PSD), Vitor Bonfim (PV), Matheus Ferreira (MDB), Jurailton Santos (Republicanos), Junior Nascimento (União Brasil) e Alan Sanches (União Brasil) Suplentes: Robinson Almeida (PT), Paulo Rangel (PT), Tiago Correia (PSDB) e Felipe Duarte A composição foi publicada no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (8).
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