Flávio Bolsonaro defende projeto que ameaça transformar praias da Bahia em privilégio dos ricos

O mar é de todos, mas pode se tornar privilégio de poucos. A chamada PEC das Praias, defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), abre caminho para a transferência de terrenos públicos do litoral brasileiro à propriedade privada. A medida pode facilitar o fechamento de acessos ao mar e ameaçar um dos poucos espaços de lazer verdadeiramente democráticos do país. Na Bahia, onde a praia faz parte da identidade cultural e da vida cotidiana, o risco é especialmente grave.

Em Salvador, a praia é uma extensão da casa de quem não tem piscina, clube particular ou dinheiro para viajar nas férias. É onde famílias passam o domingo, crianças aprendem a nadar, amigos jogam futebol e trabalhadores descansam. Um espaço de convivência que não exige mensalidade nem distingue ricos e pobres.

De São Tomé de Paripe à Ribeira, do Porto da Barra a Itapuã, de Amaralina a Piatã, em Stella Maris e Praia do Flamengo, as praias são lugares de encontros, celebrações, caminhadas, corridas, futebol, vôlei, surfe e manifestações culturais. São também fonte de renda para pescadores, ambulantes, barraqueiros e pequenos comerciantes.

A ameaça também alcança o litoral norte, o Recôncavo e o extremo sul da Bahia, onde comunidades tradicionais dependem do mar para trabalhar, pescar e preservar seus costumes. A concentração da propriedade costeira pode comprometer atividades econômicas e formas de vida construídas ao longo de gerações.

É esse patrimônio coletivo que pode ser ameaçado pela PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro no Senado. O parlamentar apresentou sucessivos pareceres favoráveis à proposta, inclusive em março de 2025, apesar das advertências de especialistas sobre riscos ambientais e sociais.

A questão vai além da propriedade da faixa de areia. Se terrenos costeiros forem cercados por condomínios, hotéis e empreendimentos particulares, chegar ao mar poderá se tornar difícil ou até inviável para parte da população. A praia continuaria pública na legislação, mas poderia deixar de ser acessível na prática.

Imagine famílias impedidas de chegar aos trechos de litoral que frequentam há gerações. Para os ricos, sempre haverá clubes, piscinas e destinos exclusivos. Para milhares de trabalhadores, a praia é a principal alternativa de lazer, muitas vezes a única que cabe no orçamento.