Justiça Eleitoral proíbe material que associa ACM Neto a Lula

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu nesta terça-feira (1º) que gráficas produzam qualquer material impresso que coloque o candidato ao governo ACM Neto (União Brasil) ao lado do presidente Lula ou sugira que Lula apoia a candidatura da oposição. As gráficas também terão de reter o que já foi impresso e informar à Justiça. A decisão é do desembargador Mhércio Cerqueira.

O desembargador lembrou que o TRE-BA já decidiu, em julgamento do Pleno, que inventar aliança entre adversários e usar isso como propaganda é irregular e engana o eleitor. Segundo ele, candidatos, coligações e toda a estrutura de campanha, incluindo as gráficas, respondem por esse tipo de desinformação.

A decisão registra ainda que publicações nas redes sociais com a mesma falsa associação já estão sendo analisadas em outros processos no TRE-BA.

*Crédito: Adriel Francisco*