União Europeia abre investigação contra TikTok por possível violação das normas de proteção a menores de idade

O anúncio da abertura do chamado “procedimento formal” foi realizado pelo comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, nesta segunda-feira (19), através da rede social X. A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação existente sobre “acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial”. Dessa forma, a investigação promete se concentrar em quatro áreas: a forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos; o cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade; a emissão de publicidade “confiável”; e as medidas adotadas para aumentar a transparência. Este é o segundo procedimento do tipo instaurado pela UE, à luz da nova regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra o X. Metro1