A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6/12), para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Os magistrados se manifestaram contra um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados de Bolsonaro alegavam que Moraes figura como vítima da tentativa de golpe, por isso, não poderia conduzir o inquérito. O relator de um procedimento que tramita no Supremo é o responsável por pedir diligências a autoridade policial, decidir sobre manifestação das partes, expedir mandados de busca, apreensão, e conduzir todo o andamento do caso até que seja levado para julgamento.
A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso. Ele destacou que golpe de Estado é um crime contra a coletividade, ou seja, que não tem apenas um único alvo ou vítima, portanto, esse argumento não é suficiente para justificar afastamento de Moraes do caso.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso.
O voto de Barroso foi seguido até a publicação desta matéria pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A votação, que começou nesta sexta-feira, segue até o dia 13 deste mês. Até lá, os ministros podem mudar de voto ou levar o caso para o plenário físico. Moraes está impedido de votar por ser o alvo da solicitação de afastamento do caso.
More Stories
Mais da metade dos motociclistas trafegam sem CNH pelas ruas do País
Governo Federal investirá bilhões em redes privadas para reduzir filas por exames e cirurgias
Frio aumenta risco de infarto e AVC em até 30%