Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou, nesta sexta-feira (28), que a sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual foi anulada. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março de 2024.

No documento publicado, a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, apresenta “deficiências de análise”. A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala.

Ainda segundo o documento, “a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência” e lembra que as sentenças condenatórias exigem um “padrão reforçado de motivação”.

O comunicado divulgado pela Justiça espanhola afirma ainda que o fato de ter anulado a sentença “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado.

A decisão cabe recurso por parte do Ministério Público e dos advogados de acusação.

Bnews