Ideb baixo é problema em São Francisco do Conde

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Milena de Jesus, 15 anos, acorda todos os dias às 6h e pega o ônibus no qual passa 20 minutos para sair da comunidade Fazenda Macaco, onde mora, até chegar ao Instituto Municipal Luiz Viana Neto, escola em que cursa o 8º ano do Ensino Fundamental no Centro de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Faz o esforço por acreditar que a educação poderá dar a ela e à família um “futuro melhor”, longe das desigualdades sociais com as quais se depara por sua origem humilde. Mas Milena se depara com uma limitação: a qualidade da educação que recebe. A escola em que estuda teve, em 2017, nota de apenas 2,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do aprendizado no ensino básico. O resultado é abaixo dos 4,7 registrados em todo o País naquele ano.

Os anos finais do Fundamental são o “calcanhar de Aquiles” da educação na cidade. Nos iniciais, o cenário é melhor, com nota 5 no Ideb de 2017. Nos últimos anos, o indicador cai para 2,6. A série histórica, iniciada em 2007, mostra que a cidade teve avanços nesse quesito até 2011, quando a nota foi de 3,3. Depois, inicia-se uma trajetória de queda sem recuperação.

Como é que você vai ter vontade de obter conhecimento com fome?

Jucemilda Freitas, professora

Reconhecida como uma cidades mais ricas do Brasil, São Francisco do Conde é dona do maior PIB per capita (rendimento por pessoa) do estado, de R$ 296.459,35, também o terceiro mais alto do País, segundo dados de 2016 do IBGE. A arrecadação do município é impulsionada pelos recursos recebidos do governo federal por sediar a Refinaria de Landulpho Alves. Na educação, não falta dinheiro. Cada aluno custa R$ 6.608,69, o maior valor na Bahia, como aponta um estudo com dados de 2015 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

O volume de recursos, no entanto, não tem conseguido melhorar os números da educação a passos largos. As dificuldades são além-finanças. Milena reclama, por exemplo, do formato das aulas na escola. “A discussão não é muito perto daquilo que a gente vive”, opina.

Coordenadora pedagógica do instituto, Ivonete Almeida de Jesus, 41 anos, diz que a escola está elaborando um novo projeto político-pedagógico (PPP) para deixá-la mais próxima da vivência dos discentes. “O objetivo é ter um olhar diferenciado para todos os setores sociais, trazendo a realidade para o PPP das escolas, para a sala, para o processo de aprendizagem”, explica.

O objetivo é termos um olhar diferenciado para todos os setores sociais

Ivonete de Jesus, coor. pedagógica

Diagnósticos

O secretário municipal de Educação, Marivaldo do Amaral, pondera que a piora da qualidade nos anos finais é tendência nacional. E está certo. No Brasil, o indicador caiu de 5,6 (iniciais) para 4,3 (finais) em 2017; na Bahia, de 4,9 para 3,2.

Para a professora Maria de Lourdes Haywanon, do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), fatores variados explicam o fenômeno.

Um deles é a diferença na organização do Ensino Fundamental I e do II. “A rede do Fundamental I está mais próxima do aluno, porque é um professor para todas as disciplinas”, explica. Outra questão é a municipalização desta etapa do ensino, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, quando estados repassaram para os municípios a responsabilidade de cuidar do Fundamental. “Na Bahia, de quatro anos para cá, houve um impulsionamento para que a lei seja cumprida. Pode ser um dos fatores, pois o município precisa ter tempo de assimilar essa mudança”, avalia.

Para o secretário, um dos fatores também é a evasão escolar, potencializada pelas desigualdades sociais. “Os alunos entram em uma fase da vida que abandonam a escola para trabalhar”, afirma. Para minimizar o problema, a secretaria tem feito busca ativa, indo até as residências dos alunos para convencer os pais da importância de manter os filhos estudando.

Outra ação da pasta é a formação continuada dos professores. O objetivo é desenvolver habilidades pedagógicas dos profissionais, já que, segundo o secretário, muitos deles não são preparados pelas universidades para lidar com necessidades dos alunos que vão além da aprendizagem. Para tornar a comunicação com o aluno mais “palatável”, a secretaria tem investido em linguagens, como teatro, música e dança no projeto Voarte.

Desigualdade impede educação melhor

Aula no Instituto Municipal Luiz Viana Neto, que tem nota baixa no Ideb
Aula no Instituto Municipal Luiz Viana Neto, que tem nota baixa no Ideb

Luciene de Jesus Borges, 34 anos, só estudou até a antiga 8ª série, atual 9º ano. Sabe das consequências de não ter recebido educação de qualidade. Está desempregada e sustenta a casa vendendo verduras.

Por crer que a filha Milena pode ter um futuro diferente, aposta nos estudos como possibilidade de transformação. Quer vê-la se formar em gastronomia, sonho da adolescente de 15 anos: “Quero que ela aproveite a chance que tive e não aproveitei. Ela é uma boa aluna. Sempre gostou de estudar”.

Números da educação

São Francisco do Conde: 3,8

Esta foi a média do município no Ideb de 2017. A cidade teve índice de 5,0 nos anos iniciais e de 2,6 nos anos finais do Ensino Fundamental

Salvador: 4,6

Esta foi a média da cidade no Ideb de 2017. O município teve índice de 5,3 nos anos iniciais e de 3,9 nos anos finais do Ensino Fundamental

A história da vendedora de verduras é retrato de como a desigualdade social pode piorar a qualidade da educação, mas também de como a educação pode reduzir as desigualdades.

Indivíduos sem boa formação tendem a sofrer mais com o desemprego. Pesquisas apontam que o adulto que teve apenas o ensino fundamental ganha, em média, 62% a menos do que aquele que finalizou o médio. A discrepância destes para os que concluíram um curso superior pula para 235%.

As disparidades sociais são desafio a ser vencido para melhorar os números da educação em São Francisco do Conde. Mesmo com o maior PIB per capita do estado, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) médio, de 0,674, um indicativo de que a riqueza não tem sido tão bem distribuída.

A vulnerabilidade social dos alunos da rede municipal levou a prefeitura a lançar o programa Educa Chico, que fornece benefício anual de R$ 700 a R$ 1,2 mil às famílias dos estudantes, para incentivar a permanência deles na escola e reduzir a evasão. Os valores são escalonados e atrelados à média das notas dos discentes. Em 2017, 345 alunos receberam o benefício, segundo dados atualizados da prefeitura. A seleção para 2018 e 2019 ainda não foi aberta, já que o programa passa por reestruturação.

Vulnerabilidades

Maria de Lourdes Haywanon alerta que a situação de vulnerabilidade econômica e social precisa ser mais vista como problema a ser atacado para melhorar os resultados da educação. O desemprego provocado pela crise econômica acentua a piora. “Em bairros periféricos, com muita violência, esses jovens deixam a escola e assumem suas famílias. Pensar no ensino superior é um sonho muito distante para eles. Você percebe essa falta de perspectiva quando conversa com esse aluno”, lamenta.

“Alguns estão com pais desempregados, muitos não têm uma boa alimentação. Como é que você vai ter vontade de obter conhecimento com fome, trazendo a carga emocional dos problemas de casa?”, questiona Jucemilda Freitas, professora do Instituto Municipal Luiz Viana Neto.

Veículo escolar da rede municipal na cidade
Veículo escolar da rede municipal na cidade

Contrato de ônibus escolar custa R$ 2,7 mi

O transporte escolar de São Francisco do Conde funciona em um sistema misto com ônibus próprio da prefeitura (9 veículos) e de empresa contratada via processo de licitação.

R$ 2.777.999,76 é o valor do contrato anual com a Atlântico Transportes e Turismo Ltda. A empresa executa o serviço com 42 ônibus, sendo que 16 veículos são usados no transporte dos estudantes universitários. O pagamento do contrato é feito com verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e recursos da prefeitura.

Ano passado, o Ministério Público do Estado (MP-BA) detectou irregularidades em um contrato que a Atlântico Transportes e Turismo Ltda. tinha com a a prefeitura de Senhor do Bonfim. De acordo com o MP, o serviço prestado era totalmente irregular, pois a empresa sublocava 100% do serviço. Os veículos utilizados no transporte escolar não pertenciam à empresa e os motoristas não possuíam com ela qualquer vínculo contratual.

De acordo com o secretário de educação Marivaldo do Amaral, a empresa cumpriu todas as exigências do edital da licitação. O secretário ainda informou que a prefeitura precisa complementar custos com o transporte. “Apenas a verba enviada pelo governo federal não é suficiente para manter o serviço. Complementamos com recursos próprios”, afirmou.

 

A Tarde