Feminicídio cresce no país e explode em alguns estados; BA é o 3º do ranking

Consolidação inédita dos dados de 2019 mostra que a estatística do feminicídio trilhou a contramão dos demais crimes violentos e cresceu 7,2% no país, com expansão expressiva em alguns estados.

O índice consta de reportagem publicada neste sábado (22) pelo jornal Folha de S. Paulo, que consultou as 27 unidades da federação e obteve dados que atestam a morte de 1.310 mulheres no ano passado vítimas de violência doméstica ou por sua condição de gênero.

Em 2018, foram 1.222. Ou seja, de acordo com os registros oficiais, de três a quatro são assassinadas em média a cada dia no Brasil, na maioria dos casos por companheiros e ex-companheiros.

De acordo com a Folha, o ainda deficiente enquadramento dos casos pelas autoridades em alguns lugares, porém, pode estar escondendo um quadro bem pior.

Na quarta-feira (19), quando foi encerrada a apuração de dados da reportagem, houve pelo menos sete assassinatos de mulheres com indicativos de feminicídio, além da localização de um oitavo corpo cujo caso também se enquadra nesse tipo de crime.

Em todos os casos, destaca a Folha, os suspeitos são companheiros e ex-companheiros, com exceção de Jundiaí, onde o homem apontado como autor teria tentado flertar com a vítima, sem sucesso. Ele morreu linchado na cena do crime.

O feminicídio virou qualificador do homicídio em 2015 —elevando a punição de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.

Ainda de acordo com a reportagem, os números mostram que em 2019 houve aumento de mais de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Só na região Norte houve recuo.

Em números absolutos, São Paulo (182), Minas Gerais (136), Bahia (101) e Rio Grande do Sul (100) registraram o maior número de casos.

De acordo com dados consolidados pelo Ministério da Justiça, que não trata ainda o feminicídio de forma separada, de janeiro a setembro de 2019 houve redução de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios, tendência de queda já verificada desde 2018.

A reportagem do jornal paulista menciona que às vítimas são alvo de todo tipo de agressão, como espancamento, estrangulamento, uso de machado, pedra, pau, martelo, foice, canivete, marreta, tesoura, facão, enxada, barra de ferro, garfo, chave de fenda, bastão de beisebol, armas de fogo, e, em especial, facas.

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno afirmou à Folha que, apesar de parte do crescimento no registro do feminicídio possa estar associado a uma maior capacitação das autoridades na tipificação do crime, o acompanhamento dos dados detalhados mostra que há crescimento real.