A partir desta segunda-feira (20), o Governo do Estado abrirá as inscrições para a Seleção Pública que irá prestar apoio financeiro às prefeituras baianas para a realização das festas juninas no interior do estado. O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de Festas Juninas de 06 de junho a 06 de julho deste ano e será dividido em cinco grupos, com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.
As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal e as demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.
O edital veta a participação de cidades que estejam em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município durante todo o período da referida Seleção Pública.
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