Canetada eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% e estoura teto do funcionalismo; Mourão ganhará R$ 63,5 mil mensais.

Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório constitucional fará com que o próprio presidente e membros do primeiro escalão tenham aumentos de salário.
Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil.
A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.

Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para os pagamentos realizados a partir de junho.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39.293,32.
A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.
Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto.
Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido.
Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.
Mourão, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.
Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil —a alta de 69%.
Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%).
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil. O salário irá para R$ 63 mil (acréscimo de 60%).
Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).
De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.
O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano. Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5 mil a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.
Como exemplo, o gasto anual estimado seria suficiente para pagar 66 mil beneficiários do auxílio emergencial por quatro meses, considerando valor médio de R$ 250.
O ministério afirma que a portaria adequa o cálculo do teto a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Folha de SP