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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
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Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
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Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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