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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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