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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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