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Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
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