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Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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