Após ter a sanção presidencial; Candeias receberá mais de R$ 600 mil para socorrer o setor cultural !

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (4) a proposta de emergência cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc para destinar R$ 3 bilhões ao setor criativo e cultural. O recurso atenderá artistas, pequenos negócios e iniciativas da cultura no período de pandemia.
“O mundo da arte e da cultura está em festa”, comemorou o senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da matéria no Senado. Para Wagner, a aprovação ganha simbolismo ainda maior por ter acontecido do dia em que completou um mês do falecimento de Aldir Blanc, por covid-19.
Em atendimento à urgência demandada pelo setor cultural, que ajudou a compor o texto, o relator articulou junto aos pares a retirada de 29 emendas e o texto foi aprovado sem mudanças.

Distribuição

Após a sanção do Planalto, o repasse financeiro a estados, municípios e o Distrito Federal deve ser feito em até 15 dias e os recursos serão transferidos diretamente do Governo Federal para os entes, conforme pré-requisitos da lei.
Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo regra semelhante de partilha, com os mesmos percentuais para população e FPM.

Com isso, Candeias receberá R$622.837,27 e poderá realizar a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, lives culturais entre outras ações voltadas à Cultura do município.