O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, na tarde desta segunda-feira, 20, a regulamentação da lei que proíbe o uso de pistolas de água em festas populares de rua em todo o estado da Bahia. A medida já valerá para o Carnaval de 2024 em Salvador, onde, durante anos, associados de grandes blocos fizeram das “arminhas” uma espécie de tradição.
A lei, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), foi aprovada em 2023, após um caso ocorrido durante o último Carnaval, em que integrantes do bloco As Muquiranas cercaram uma foliona e dispararam jatos de água, através das pistolas, contra a vítima. A agressão foi filmada e o vídeo viralizou, gerando indignação nas redes sociais.
Com o decreto assinado por Jerônimo nesta segunda, regulamentando a lei, as polícias poderão recolher pistolas de água tanto no Carnaval quanto em outras festas de rua realizadas no estado, como Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, 2 de Julho e outras.
“O Carnaval deste ano, mais uma vez, vai servir de uma ação pedagógica. O carnaval deste ano está marcado por um conjunto de mudanças tecnológicas. Mas, neste caso aqui, é uma decisão política. Não é só a coragem do governador. É da Assembleia, é do Ministério Público, será da Polícia. E eu aqui apelo a Marcelo [Werner, secretário estadual da Segurança Pública] e ao Coronel Coutinho [comandante da Polícia Militar], que a gente dialogue o máximo possível. Nós estamos em tempo ainda. Nós estamos a 11 dias do Carnaval”, afirmou o governador.
Os vereadores de São Francisco do Conde, Marivaldo Amaral e Ró Valentim estiveram presentes no ato simbólico, que ocorreu na governadoria em Salvador.
Para Marivaldo: “respeitar o direitos da mulheres, bem como não ter constrangimento, são premissas para curtir um carnaval saudável e com alegria”, destacou o vereador.
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