O Ministério da Saúde (MS) descredenciou, através de portaria publicada no dia 12 de junho, Unidades de Saúde da Família em todo território nacional.
Na Bahia, foram 784 unidades. A capital baiana teve 61 descredenciamentos de projetos já aprovados pelo ministério. Feira de Santana e Alagoinhas 46 e 23, respectivamente.
Salvador e Feira de Santana perderam, juntos, cerca de R$ 15,5 milhões por ano em recursos federais e incentivos estaduais, ao deixar de implantar 107 Equipes de Saúde da Família que estavam com projetos aprovados.
Aproximadamente 360 mil pessoas, das quais 210 mil em Salvador e 150 mil em Feira de Santana, ficaram sem assistência de uma ESF.
A portaria descredencia projetos já aprovados e com recursos garantidos, que não foram colocados em prática. A maioria deles eram propostas antigas, mas os atuais prefeitos – ACM Neto e Colbert Martins, sucessor de José Ronaldo – não implantaram os serviços.
Através de publicação o MS informou que os locais perderam o convênio por não cumprirem prazos estabelecidos pelo órgão. “Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)”, diz a nota.
A portaria descredencia inclusive equipes que nunca foram implantadas mas ficavam em aberto no orçamento. Ao todo, mais de 15 milhões de pessoas podem ficar sem cobertura.
Para cada Equipe de Saúde da Família, o Ministério da Saúde destina R$ 128.340 por ano
Confira aquia lista completa das equipes descredenciadas em toda a Bahia e no site do ministério.
Bocão News e Metro 1
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