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TJ-BA aceita denúncia do MP-BA e Prisco vira réu por crime de falsidade ideológica

O deputado Soldado Prisco (PSC-BA) é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e outras duas pessoas respondem à ação penal ao lado do parlamentar.

Nesta quinta-feira (10), de acordo com o processo que o site  Bocão News teve acesso, o juiz responsável pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador intimou a advogada do deputado, Marcelle Menezes Maron, para devolver os autos do processo, que são físicos, no prazo de 24 hora. Logo após isso, ela deve apresentar a defesa do parlamentar.

O deputado foi citado no dia 5 de setembro pelo oficial de Justiça Marcone Maciel Dantas. No entanto, o réu Paulo Henrique Pereira de Souza ainda não foi citado. Segundo o oficial, “o porteiro plantonista do edifício de número 657 alegou que o destinatário não reside mais no endereço constante na peça processual”.

Na tarde desta sexta-feira (11), o Ministério Público recebe a imprensa para falar sobre a suposta greve da PM.

Outros processos
O deputado Sargento Prisco também responde a outra ação penal fruto de denúncia feita pelo MP-BA. De acordo com a inicial do órgão, ele e outro 11 policiais são acusados de “suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, incitação ao crime, estelionato e peculato”.

No mês passado, no entanto, o TJ-BA encaminhou a denúncia à Vara da Auditoria Militar da Justiça Comum Estadual, “em razão de atualmente os réus serem todos policiais militares e as condutas remanescentes serem tipificadas como crimes comuns”.