O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial
Com o projeto modificado na Câmara dos deputados na terça-feira (05), alterou um pouco a maneira no repasse do auxílio financeiro a Estados e municípios. Com isso, o projeto aprovado pelo senado Federal no final da noite de quarta-feira (06), alternou os valores que cada ente receberá. Ficou definido que São Sebastião do Passé irá ter o repasse de um pouco menos de R$ 4 milhões e São Francisco do Conde R$ 3,5 milhões para o combate ao coronavírus nos municípios. A Bahia irá receber R$ 1,6 bi.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
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