Saeb esclarece dúvidas sobre emissão da nova Carteira de Identidade Nacional na Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou uma nota de esclarecimento para detalhar pontos relacionados à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Rede SAC. Segundo o órgão, a procura pelo documento tem sido intensa, mas a população deve considerar que a substituição não é imediata e que o modelo antigo (RG) continua válido até fevereiro de 2032.

Recorde de emissões na Bahia

De acordo com a Saeb, a quantidade de atendimentos da CIN na Rede SAC já supera em 146,8% os atendimentos de RG no mesmo período. Em junho de 2024, foram emitidos 71.307 documentos no modelo antigo, enquanto em julho deste ano foram registradas 175.987 emissões da CIN.

Desde que começou a ser emitida, em julho de 2024, a nova identidade já soma mais de 1,4 milhão de atendimentos no estado. A Bahia foi o estado que alcançou a marca de 1 milhão de documentos emitidos em menor tempo: apenas 11 meses, enquanto o Piauí, referência nacional, levou 25 meses.

Agendamento e prazos

O órgão reforça que, apesar da alta procura, não há motivo para correria, já que a nova carteira só será obrigatória a partir de março de 2032. Atualmente, o agendamento pode ser feito pelo portal ou aplicativo ba.gov.br, pelos telefones 0800 071 5353 e (71) 4020-5353, ou ainda em casos urgentes via Ouvidoria Geral do Estado (OGE), pelo 0800 284 0011.

Entre as medidas para ampliar a oferta de vagas estão:

• Funcionamento ampliado de unidades em shoppings de Salvador (7h às 21h);
• Extensão do horário em nove postos do interior, com aumento de 72,7% da capacidade;
• Atendimento aos sábados em postos da capital e do interior;
• Ações do SAC Itinerante e SAC Móvel em comunidades e pequenos municípios;
• Projeto CIN em Todo Lugar, que já chegou a 111 cidades e vai expandir para mais 16 até o fim de setembro;
• Projeto CIN nas Escolas, que já garantiu quase 8 mil documentos para alunos e comunidade escolar.

Documentos represados

A Saeb também chamou atenção para a quantidade de documentos prontos, mas não retirados. Atualmente, existem 135.772 documentos represados na Rede SAC, sendo 89.944 carteiras de identidade (CIN). Desse total, 59.113 estão em Salvador, 10.859 em postos do interior e 19.972 em Pontos SAC espalhados pela Bahia.

Sobre a nova CIN

A primeira via da CIN é gratuita e terá o CPF como número único de identificação. Para emitir, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). O novo documento permite incluir informações adicionais como CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, condições de saúde, tipo sanguíneo, nome social e opção de doador de órgãos.

A CIN também conta com versão digital no Gov.br, disponível três dias após a emissão, e QR Code para checagem de autenticidade. A validade varia conforme a idade:

• até 12 anos incompletos – 5 anos;
• de 12 a 60 anos incompletos – 10 anos;
• acima de 60 anos – validade indeterminada.

A Saeb reforça que todos terão tempo suficiente para obter o novo documento, evitando filas e congestionamentos nos postos SAC.