Reforma tributária: entenda como será o fim dos impostos na cesta básica

Falta pouco para que produtos como feijão e arroz fiquem muito mais baratos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da reforma tributária (PEC 45/19), que, após ser aprovada, em julho, na Câmara, deve ser votada no Senado nas próximas semanas.

Atualmente, no país, os produtos da cesta básica são isentos de impostos federais. A partir da reforma, proposta pelo governo Lula, também as taxas estaduais e municipais deixarão de ser cobradas.

“Podemos dizer que a nossa reforma tributária tem como objetivo fazer a justiça tributária. E isso nós faremos pelo bem do povo”, explica a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A parlamentar lembra que uma das maiores vitórias da classe trabalhadora com a PEC é justamente essa isenção de impostos.

Vai funcionar assim: a proposta de emenda à Constituição prevê a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, que será regulamentada posteriormente por meio de um projeto de lei complementar.

Essa cesta nada mais é do que uma relação dos produtos que deixarão de ter cobrança de impostos. No entanto, mesmo os itens que ficarem de fora terão as taxas reduzidas em 50%, o que garante a manutenção dos preços atuais.

É importante lembrar que, proporcionalmente, os produtos da cesta básica têm um grande peso na renda da população mais pobre. Com a redução ou o fim dos impostos desses itens, esse instrumento se tornará mais um no combate às desigualdades no país.

“Essa proposta faz com que o pobre esteja de fato no Orçamento”, destaca o senador Beto Faro (PT-PA). Ele acredita que a votação da reforma tributária seja concluída ainda este ano pelo Congresso Nacional. Mas como o texto deve ser aprovado com modificações, retornará à Câmara dos Deputados para mais uma análise.