Procuradores do MPF pedem o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Com a justificativa de que há uma “desestruturação dolosa” das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O MPF diz que Salles tem a intenção de desmantelar a proteção ambiental no país. As investigações apontam que o ministro incorre no ato de improbidade administrativa. O processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e por integrantes da Força-tarefa Amazônia do MPF.

Para o MPF, Salles cometeu diversas ações que prejudicam o meio ambiente e os atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência e participação; desestruturação orçamentária e desestruturação fiscalizatória.

Os procuradores querem que o pedido seja atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso, umas que, para eles, a permanência de Salles na pasta pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

O ministro é apontado pelos procuradores de desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial.

O MPF alerta ainda que sob seu comando na pasta, o país teve, no mesmo ano das maiores altas do desmatamento, o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos. “Ele também foi responsável por reduzir em 25% o orçamento do meio ambiente e por paralisar o Fundo Amazônia, deixando de receber investimentos vultuosos que poderiam estar sendo utilizados para ações de preservação da floresta”.

RADAR DA BAHIA