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Procon notifica Netflix por cobrança no compartilhamento de senhas

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) entrou com uma notificação destinada à Netflix, nesta quarta-feira (24), a respeito da cobrança extra no valor de R$ 12,90 por pessoa em contas que compartilham senhas. A decisão foi postada nas redes sociais e no site do órgão. De acordo com nota pulicada pela assessoria do Procon-SP, a notificação ocorreu devido a “elevada quantidade de consultas” feitas por clientes da plataforma no site da fundação.

No comunicado, o Procon-SP busca entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes, se a empresa adotará um novo critério de cobrança e como será o novo funcionamento do novo sistema de acesso. O intuito é analisar estas e outras informações relacionadas para verificar se há infrações ao Código de Defesa do Consumidor com a nova taxa da plataforma.

Comunicado a ser enviado por e-mail a usuários que compartilham sua senha fora do endereço principal — Foto: Divulgação/Netflix. Editado por Jonathan Firmino

O texto ainda aconselha os consumidores a procurarem o órgão caso recebam alguma notificação de cobrança extra que julguem ser irregular por meio do site oficial (procon.sp.gov.br). Até o momento, a Netflix ainda não se manifestou sobre a notificação do Procon-SP.

Entenda a cobrança por compartilhamento de senhas

 

O anúncio da fundação veio no dia seguinte em que a Netflix anunciou que, a partir do dia 23, os assinantes deverão acessar a plataforma apenas na mesma residência. Logins realizados em outros endereços de IP ou ID de aparelho serão considerados indevidos. Para esses casos, o serviço de streaming recomenda a compra de visitantes extras. O assinante paga uma taxa de R$ 12,90 por pessoa junto com as parcelas mensais da assinatura, disponibilizando assim uma nova conta com login e senha próprios para uma outra residência.

A nova cobrança repercutiu negativamente entre os clientes da Netflix, que reagiram com críticas e memes nas redes sociais. Por enquanto, a empresa ainda não esclareceu como pretende notificar os acessos fora da residência principal, ao contrário do que é feito em outros países. No novo modelo da plataforma aplicado no Brasil, é dito apenas que, caso o usuário identifique sessões desconhecidas com sua conta, ele pode encerrá-las e alterar a sua senha para impedir outros acessos externos.

Com informações de G1 Procon-SP