Procon de Lauro de Freitas intensifica fiscalização das barracas de fogos de artifício

Para garantir mais segurança durante os festejos juninos, o PROCON Municipal de Lauro de Freitas intensificou, nesta terça-feira (18), a blitz “Fogos de Artifício” em estabelecimentos que comercializam os produtos na cidade. A operação contou com agentes do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Guardas Municipais.

Na ação integrada foi verificado se os estabelecimentos cumprem as determinações exigidas pela legislação. Acondicionamento dos fogos de artifício, validade, preços e certificação de órgãos competentes, são alguns dos critérios observados pelas equipes de fiscalização. “Esta é uma operação inédita com a junção de órgãos de competência municipal e territorial. O Procon busca detectar qualquer tipo de violação nas relações de consumo”, disse Gleydson Faleiro, coordenador do Procon Municipal.

A documentação de autorização de funcionamento também é vistoriada na fiscalização. Gleydson ainda orienta que responsáveis por crianças verifiquem, na hora da compra,  a faixa etária dos fogos de artifício e acompanhem todo o processo de queima. O subtenente e chefe de fiscalização do 10º GBM, Enéias Santiago, destaca medidas da Lei Nº 12.929/13. “Esta lei dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. Em Lauro de Freitas, os barracões já se regularizaram junto ao Corpo de Bombeiro”.

Os estabelecimentos devem possuir projeto de segurança com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, composto por extintores, brigada de incêndio, luminárias de emergência, placas de sinalização e indicativas, para o funcionamento. O 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), localizado em Camaçari, é responsável pela cobertura de cidades da Região Metropolitana.

Operação Chamas

Policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) que integram a “Operação em Chamas”, ação realizada na capital e em diversos municípios do interior da Bahia, também participaram da blitz “Fogos de Artifício” em Lauro de Freitas. Coordenador do CFPC, o delegado Fábio Santos alerta os comerciantes para o cumprimento de normas.

“Está é a sexta etapa da Operação Chamas. Nossa ação busca conscientizar primeiro as pessoas que comercializam e consequentemente os seus consumidores. Além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é importante que os estabelecimentos disponham os produtos sempre com especificações técnicas e classificação de uso”, informou. De acordo com o delegado, a comercialização de fogos sem a definição de produção é ilegal.

Fonte: Radar da Bahia