O prefeito da cidade de Madre de Deus, proibiu a venda de bebidas alcóolicas em mercados, supermercados, padarias, depósitos de bebidas, postos de combustíveis e qualquer outro estabelecimento comercial, salvo se por delivery.
A medida foi tomada visando a saúde dos moradores da cidade durante a pandemia de Covid-19. Também fica proibido consumir bebida alcóolica em público. A SUCOM ficará responsável pela fiscalização do decreto e pode inclusive agir como polícia caso flagre alguém indo contra as regras.
O documento também deixa claro sobre punições, caso as medidas sejam desrespeitadas no município. “No caso de reincidência após apreensão de bens e mercadorias e interdição de estabelecimento, será possibilitada a cassação definitiva do alvará de funcionamento, na forma da lei”.
More Stories
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
Prefeito Eriton Ramos entrega o 4º Complexo Municipal: saúde, esporte e lazer em um só lugar
Cientistas brasileiros criam medicamento inédito com proteína da placenta que devolve mobilidade a pessoas tetraplégicas