A Prefeitura de Madre de Deus reforçou o compromisso da atual gestão com a transparência e a correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Além de esclarecer informações sobre a movimentação dos recursos, o governo municipal destacou os avanços conquistados na área da educação ao longo dos últimos cinco anos.
Entre as ações, está a requalificação de diversas escolas da rede municipal, a exemplo da Escola Magalhães Netto, que foi totalmente equipada para oferecer mais conforto e estrutura aos alunos e profissionais da educação.
O resultado desse investimento se reflete na qualidade do ensino: Madre de Deus alcançou a maior nota do IDEB entre as cidades da Região Metropolitana de Salvador, consolidando-se como referência em educação pública.
Segundo a administração municipal, esses avanços demonstram o comprometimento do Município com a educação e com o uso responsável dos recursos do FUNDEB, garantindo que cada real investido seja revertido em melhorias para os estudantes e para o futuro da cidade.
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Nota da Prefeitura de Madre de Deus
A Prefeitura de Madre de Deus vem a público esclarecer as informações veiculadas na imprensa acerca de supostas irregularidades relacionadas à movimentação dos recursos do FUNDEB.
Em atenção ao Ofício nº 225/2025/PR-BA/13OF/CIV/LBN, encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito do Inquérito Civil nº 1.14.000.000500/2022-14, a gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, apresentou resposta formal ao órgão, informando que o município possui conta única e específica para a guarda e movimentação dos recursos do FUNDEB, atendendo integralmente às diretrizes da Recomendação nº 001/2025 – LBN.
A atual gestão municipal respeita o papel constitucional do Ministério Público e atua com total transparência, responsabilidade e respeito às normas legais que regem a aplicação dos recursos da educação, estando à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais.
A Prefeitura reafirma o compromisso de seguir trabalhando com seriedade, ética e zelo pelo dinheiro público, garantindo que os investimentos na educação sejam feitos de forma correta, segura e em benefício da população.
Por fim, a administração ressalta a importância do trabalho responsável e ético da imprensa na apuração e verificação das informações antes de sua divulgação, reforçando que o município sempre pautou sua atuação pela lisura e transparência na aplicação dos recursos públicos.
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