Em plebiscito realizado no último domingo, (25), a maior parte dos chilenos decidiram que o país deverá ter uma nova Constituição da República.
Até 22h50 do domingo, 85% das urnas já haviam sido apuradas e os resultados apontavam 78% dos votos como favoráveis a uma nova Carta Magna, segundo apurou o site Poder 360.
Processo
O plebiscito deste domingo (20.out) foi realizado com voto voluntário. Trata-se, no entanto, de 1 processo que ainda terá muitas fases.
A consulta realizada incluía duas questões:
- O eleitor deveria decidir aprovar ou rejeitar a redação de uma Nova Constituição;
- O eleitor tinha de escolher o mecanismo pelo qual a nova Constituição seria elaborada: Convenção Constitucional (155 membros eleitos pelos cidadãos), ou Convenção Constitucional Mista (172 membros, divididos igualmente: 86 eleitos pelos cidadãos e 86 parlamentares titulares, eleito pelo Congresso Plenário).
Depois de no máximo 30 dias do plebiscito, o Tricel (Tribunal de Qualificação Eleitoral) determinará se o pedido de uma Nova Constituição e o mecanismo escolhido foram aprovados ou rejeitados. Se a chamada for rejeitada, o processo termina.
Caso seja aprovado, o mecanismo com mais votos (Convenção Constitucional ou Convenção Constitucional Mista) continua.
O Tricel tem 5 dias para comunicar oficialmente a decisão ao presidente Sebastian Piñera. O mandatário convocará a eleição de delegados.
Bnews



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