Planejamento: Prefeitura de Candeias discute com o IBGE construções e áreas irregulares no município

A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Seplandur se reuniu com representantes do IBGE para tratar das áreas com construções desordenadas e irregulares em Candeias, consideradas como Aglomerados Subnormais, e o impacto negativo para implantação de serviços básicos (urbanização, energia elétrica, água encanada) para a população inserida nesse contexto.

De acordo com o secretário da Seplandur, Robson Santana, levar ferramentas para suprir as necessidades básicas destas localidades é o desafio da urbanização contemporânea.  “Essa reunião teve o objetivo de designar um recorte do território do município caracterizado por moradias construídas fora do padrão legal, com dificuldades de acesso, sem mobilidade, transportes e falta de acesso aos serviços básicos e padrão urbanístico diferente daqueles da cidade a sua volta”, disse Robson.

Na reunião, foi debatida a construção de moradias sem permissão legal em terreno público ou privado, situação essa que pode ser regularizada posteriormente; padrões urbanísticos desordenados vistos em ruas irregulares lotes e terrenos desiguais, ausências de calçadas. etc, bem como a ausência de serviços essenciais como esgotamento sanitário, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo.

A equipe do IBGE salientou que é necessário que a Prefeitura, no momento que estiver executando obras na localidade, se atente aos parâmetros urbanísticos para que sejam eliminados os aglomerados subnormais, organizando assim a localidade, possibilitando o acesso a serviços básicos, tais como esgotamento sanitário, fornecimento regular de energia, coleta regular de lixo, entre outros. Dessa forma, a Prefeitura de Candeias estará com a base preparada para o próximo Censo, que será realizado em 2020, com indicação atualizada da situação de precariedade urbanística dos aglomerados subnormais.

No último Censo, realizado em 2010, Candeias tinha três áreas consideradas aglomerados subnormais: Malembá de Baixo, Fonte do Mato e o Distrito de Caroba. Hoje já foram identificados mais nove aglomerados no município sendo três nos distritos de Caboto, Pasto de Fora e Passagem dos Teixeira.