O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (5) que não descarta a hipótese de levar para decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal um pedido de advogados para impedir a prisão de condenados em segunda instância. O pedido foi apresentado pela manhã por um grupo de advogados em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN) e busca também soltar todos aqueles que já foram presos após a segunda instância e recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem absolvidos.
“De início eu sou avesso a atuação individual”, disse o ministro. “Aí sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado”, disse o ministro, descartando uma decisão individual sobre o assunto.
More Stories
Rendimento domiciliar do brasileiro cresce 12,2% em 2023 e tem recorde histórico
Na contramão da Acelen, Prates diz que Petrobras não vê razão para mexer em preços de combustíveis
Uso de ChatGPT no ensino exige cuidado, alerta especialista