Mesmo sem quórum no Congresso, senadora da oposição se declara presidente da Bolívia

LA PAZ — Mesmo sem quórum em nenhuma das duas Casas do Congresso boliviano, com a ausência das bancadas majoritárias do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales , a senadora opositora Jeanine Áñez , segunda vice-presidente do Senado, se declarou na noite desta terça-feira presidente interina da Bolívia.

Do lado de fora da Assembleia Legislativa Plurinacional (nome oficial do Congresso boliviano), apoiadores de Morales, que chegaram à La Paz vindo em massa da cidade vizinha de El Alto, entraram em confrontos com manifestantes convocados por Luis Fernando Camacho , o líder da ala mais radical da oposição, para, segundo ele “garantir a sucessão constitucional”.

Na última semana, Camacho tomou a frente das manifestações pela renúncia de Morales, cuja reeleição em primeiro turno para um quarto mandato no pleito de 20 de outubro foi contestada pelos opositores. Após a proclamação de Ánez, ele disse que “felicitava a senadora” e que esperava “que a paz volte”. Também afirmou desejar que a posse leve a “um processo eleitoral limpo e transparente, que traga de volta a democracia”.

O ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005), que ficou em segundo na disputa presidencial, reconheceu Ánez como presidente. “Nosso país consolida, com sua posse, sua vocação democrática e a valentia de uma luta popular legítima, pacífica e heróica”, escreveu Mesa no Twitter.

Exilado no México , Morales disse que a posse de Áñez conclui um golpe de Estado na Bolívia. “O golpe mais astuto e nefasto da história foi consumado. Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente do Senado e, logo em seguida, presidente interina da Bolívia, sem quórum legislativo, cercada por um grupo de cúmplices e apoiada pelas Forças Armadas e pela polícia. Denuncio ante a comunidade internacional que o ato de autoproclamação de um senadora como presidente  viola a Constituição da Bolívia e os regulamentos internos da Assembleia Legislativa. O golpe se consuma com o sangue de irmãos mortos pelas forças policiais e militares”, escreveu no Twitter.

Com a renúncia de Morales e de seu vice, os seguintes na linha sucessória seriam os presidentes do Senado (Adriana Salvatierra) e da Câmara (Victor Borda), mas ambos também entregaram seus cargos. Neste caso, a Constituição obriga a convocação de eleição em até 90 dias, mas a Bolívia precisaria de um presidente para conduzir o processo. Na segunda-feira, a senadora Ánez reivindicou a sucessão.

Ao se proclamar presidente, a senadora disse estar apoiada na Constituição, já que a saída de Morales e do seu vice, Alvaro García Linera, do país, configurou sua “ausência definitiva” do território nacional. De acordo com o jornal La Razón, o Tribunal Constitucional, máxima instância do Judiciário, teria referendado a proclamação, ainda que a Carta não explicite o que deve ser feito nos casos em que não é possível aplicar a linha sucessória que definiu.

A líder da bancada do MAS, a deputada Betty Yañíquez, havia denunciado dificuldades para chegar à Câmara, devido aos bloqueios erguidos nas ruas e estradas por militantes da oposição:

— Solicitamos as mais amplas garantias para poder ir à sessão porque é de conhecimento público que nos arredores da praça [Murillo] continuam as barricadas — disse, no início da tarde — Vamos trabalhar sob o guarda-chuva da Constituição. Vários deputados, senadores, querem chegar para trabalhar pela Bolívia, para trabalhar pela viabilidade constitucional, mas não estão conseguindo porque há diferentes bloqueios em suas regiões.

Moradores do sul de La Paz tentaram chegar ao centro, mas não puderam devido aos bloqueios nas ruas e à quase total ausência de transporte público. O teleférico que liga La Paz a El Alto, com dez linhas, está parado desde segunda-feira.

Crítico de Morales, Carlos Cordero, cientista político da Universidade Mayor de San Andrés, disse ao GLOBO que a proclamação de Ánez foi um plano B da oposição, que já esperava que o partido majoritário no Congresso não comparecesse à sessão.

—  Eles agiram com astúcia e sagacidade, porque já sabiam que o MAS seguiria a cartilha da ausência de quórum. Antes mesmo de se declarar como presidente interina, Añez já havia acenado às Forças Armadas e aos indígenas. A saída agora é eleitoral, e ela terá que agir muito rapidamente para anunciar um gabinete representativo e plural, de transição.

O Globo