O QUE É NOTÍCIA, VOCÊ CONFERE AQUI!

Maria Del Carmen assume o comando da CCJ da Assembleia

 

A deputada estadual, Maria Del Carmen (PT), assume o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão parlamentar na Assembleia Legislativa.

Em seu 5º mandato, sendo quarto consecutivo, Maria Del Carmen foi prestigiada pelo Partido dos Trabalhadores, por conta de sua clareza e firmeza nas tomadas decisões, além de ter um tom conciliador e pacifista na Assembleia, o que a torna, peça chave nos principais assuntos abordados na casa parlamentar.

A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.

Além de Maria del Carmen, a CCJ tem como membros titulares: Euclides Fernandes (PT), Ivana Bastos (PSD), Vitor Bonfim (PV), Matheus Ferreira (MDB), Jurailton Santos (Republicanos), Junior Nascimento (União Brasil) e
Alan Sanches (União Brasil)

Suplentes: Robinson Almeida (PT), Paulo Rangel (PT), Tiago Correia (PSDB) e Felipe Duarte

A composição foi publicada no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (8).