Mais de 50% das trabalhadoras já foram vítimas de assédio sexual

Cansada de receber pelo WhatsApp mensagens pornográficas enviadas pelo gerente do restaurante em que trabalhava na Pituba, uma jovem aprendiz, de 16 anos, denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A investigação apontou que várias funcionárias sofriam silenciosamente esse mesmo abuso. Uma experiência que afeta, em diferentes níveis, 52% das trabalhadoras em todo o mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Esse número engloba também o “oi, gostosinha” na parada para o café, piadas de conotação sexual e os toques maliciosos. Atos que podem ser interpretados como crimes, mas que normalmente não geram queixas formais.

“No ano passado, recebemos 25 denúncias. Bem mais do que as oito registradas em 2016”, assinala o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. As razões do crescimento não foram detectadas, mas este ano chegaram cinco casos até o momento.

No episódio do bar na Pituba, a empresa se comprometeu a evitar que o assédio voltasse a ocorrer e a pagar uma indenização de R$ 10 mil, que seriam revertidos na compra de computadores para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Como o bar fechou e o pagamento não foi efetuado, o MPT solicitou a penhora do automóvel de um dos sócios.

Mas se uma garota de 16 anos teve a iniciativa de denunciar o agressor, para muitas mulheres que já estão no mercado a denúncia é uma tarefa difícil.

“Normalmente, só tomamos conhecimento do assédio na homologação da demissão, quando a funcionária expõe os seus motivos”, explica a psicóloga Dilséa Grebogi, do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (Sasp), que lançou no início deste mês uma campanha contra o assédio. Um tema particularmente preocupante para uma categoria que tem mais profissionais do gênero feminino.

Em uma das denúncias investigadas pelo sindicato, o dono de um escritório selecionava pessoalmente os candidatos e quase sempre escolhia mulheres loiras, altas e magras, que depois seriam alvos de investidas, desde toques até convites para sair.

Subnotificação de casos

Uma pesquisa feita pelo Datafolha no início deste ano aponta um número bem mais modesto de vítimas de assédio sexual no Brasil. Onze por cento das mulheres ouvidas pelo instituto afirmaram ter sido vítimas de violência física ou verbal com conotação sexual.

Advogados e membros do MPT consideram que há uma subnotificação de casos, porque as mulheres temem retaliação ou mesmo ficar marcadas no mercado de trabalho como causadoras de problemas. O estudo Violência Sexual – Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil, publicado em 2016 pelo Instituto Patrícia Galvão, trouxe uma pesquisa em que 67% dos entrevistados disseram que a violência sexual acontece porque os homens não conseguem controlar seus instintos.

“Essa é uma situação que tende a se agravar com a reforma trabalhista, porque as mulheres vão ter ainda mais medo de perder o emprego”, considera Lucíola Semião, secretária da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia.

A violência contra as mulheres, aliás, acontece mesmo em instituições que se encarregam da defesa da classe trabalhadora. Um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav) foi acusado no início deste mês de ter assediado oito mulheres, inclusive funcionárias do sindicato. O Sintepav emitiu nota de repúdio ao comportamento do dirigente, mas foi denunciado ao MPT juntamente com o ex-dirigente sindical.

Segundo a assessoria do MPT, o processo corre em sigilo e segue em fase de instrução, com a colheita de depoimentos de denunciantes e testemunhas.

Outro caso que está no MPT é uma denúncia contra um dirigente de um partido político e o próprio partido feita por uma ex-funcionária. O MPT aguarda a chegada de novos documentos que foram solicitados à direção do partido e informações da Polícia Civil. O prazo para a conclusão deste inquérito é o próximo dia 27, mas pode ser renovado por 90 dias, segundo informou a assessoria do MPT.