O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votou por decretar a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela corte federal deveriam ser revistos.
Segundo o ministro, ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática. Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário. Com isso, o caso não tem prazo para ser encerrado.
Metro 1
More Stories
Prefeitura de São Sebastião do Passé distribui cerca de cem toneladas de alimentos no Natal Sem Fome
Em entrevista, Tonha Magalhães agradece povo de Candeias pela expressiva votação em confiança ao seu nome
Abertura do Natal Mágico de Bastião enche de alegria as ruas de São Sebastião do Passé