Investigada na “máfia das merendas” em SP vence licitação milionária em Salvador

A prefeitura de Salvador divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o resultado da licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço alimentar escolar.

A vencedora do contrato de R$ 25,3 milhões é a Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA, empresa investigada em São Paulo no caso da máfia das merendas escolares.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, empresas que forneciam a merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino formaram um cartel e montaram um esquema de corrupção de agentes públicos que atua desde 2001, quando a prefeitura implantou a terceirização no setor. De acordo com investigações, o esquema era formado pelas empresas SP Alimentação e Serviços Ltda., Geraldo J. Coan & Cia Ltda., Sistal Alimentação de Coletividade Ltda., Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda; Convida Alimentação S.A e Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda. Estas empresas teriam fraudado o pregão realizado em 2006, combinando o preço de seis lotes da concorrência realizada em 2006 e cujo contrato foi firmado em 2007 e depois várias vezes prorrogado.

Ainda segundo o MP-SP, o esquema envolvia o pagamento mensal a agentes públicos no valor de 10% de tudo o que as empresas recebem do poder público. Além da capital paulista, as empresas investigadas também tinham contratos em mais de 30 cidades do interior do estado de São Paulo, além de Minas Gerais e Paraná.

Em maio deste ano de 2018, a Polícia Federal deflagrou a Operação Prato Feito para desarticular a suposta máfia da merenda que envolveria esquema fraudulento com políticos e lobistas em 30 municípios do estado de São Paulo, envolvendo 65 contratos com prefeituras que somam R$ 1,6 bilhão. Na ocasião, foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos e nas prefeituras sob investigação em São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Segundo a PF, o esquema é o mesmo que já estava sendo investigado pelo MP-SP. No entanto, o inquérito foi deslocado para a PF em razão de haver verba oriunda de convênios dos municípios com a União.

Procurada, a prefeitura de Salvador defendeu a legalidade do processo licitatório. “A contratação se deu de forma transparente e respeitando a legislação. Venceu a empresa que apresentou a proposta de menor preço. Ela não pode ser excluída apenas por estar sendo acusada de envolvimento em um fato ilícito, pois não há instrumentos legais para fazê-lo. O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço”, informou.

Bocão News