Farmácia Popular: Governo Federal amplia acesso a beneficiários do Bolsa Família

Com o programa Farmácia Popular de volta, o governo Lula liberou 40 medicamentos gratuitos para todos os beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa, inédita, alcança medicamentos que tratam a diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais para 55 milhões de brasileiros e brasileiras.

Além da gratuidade dessas medicações, o programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

A expectativa do governo federal é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional.

A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT , Eliane Cruz, comemora o retorno do programa e ressalta a melhoria na administração econômica das famílias com a gratuidade, já que terão mais dinheiro sobrando.

“Acesso a medicamentos é essencial para tratamentos de saúde eficazes, prevenção e promoção da qualidade de vida. O Programa Farmácia Popular, lançado há mais de 20 anos sempre contou com forte apoio da população brasileira. Afinal, pagar por remédios pesa no bolso das trabalhadoras e trabalhadores e o acesso gratuito colabora com a renda das famílias. Parabéns ao presidente Lula e ministra Nísia pelo retorno da Farmácia Popular”.

Mulheres e população indígena

Com Lula, o Farmácia Popular prioriza a saúde das mulheres com a distribuição gratuita de remédios para tratamento de osteoporose e receptor de contraceptivos. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de brasileiras serão beneficiadas.

A população indígena também será priorizada com mais acessibilidade às medicações. De acordo com o governo federal, um representante da comunidade será responsável pela retirada dos medicamentos necessários, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Novas farmácias

Retomada nesta quarta-feira (7) em Recife, a Farmácia Popular terá novos credenciamentos após oito anos sem a abertura de novas unidades.

A prioridade é para municípios de maior vulnerabilidade e que aderiram ao Programa Mais Médicos, também relançado pelo presidente Lula.

Pelo menos 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Veja os estados priorizados para novos credenciamentos.

Impacto no tratamento das doenças

O programa Farmácia Popular impacta diretamente no tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de 2017, comprovam que o programa ajuda a reduzir o número de internações e óbitos.

De acordo com os dados da pesquisa, entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo o país.

Entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ao diabetes também caiu (8,23%). A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional.

Programa Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, no governo Lula, como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram oferecidos medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a oferecer à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.

Em 2016, uma iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pela Farmácia Popular.

Reconstruir a Farmácia Popular, com a extensão do número de unidades credenciadas e de beneficiários brasileiros, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.