governo do Estado informou, nesta quarta-feira (16), que tomou a decisão de romper o contrato com a Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador. Segundo o governo, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.
De acordo com nota emitida pelo governo, a decisão ocorreu após “avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato”.
Já sobre a possibilidade da rescisão amigável, o governo sinalizou que a empresa respondeu formalmente a notificação “concordando com o distrato”. A gestão informou ainda, que “estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância”.
“A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa”, explicou o governo em nota.
Por fim, o Estado afirmou que, ao notificar a concessionária Skyrail, reconheceu os “esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses”.
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