Com o intuito de garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e as principais plataformas digitais com operação no país, assinou nesta segunda-feira (20) um protocolo. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas.
Em matéria a Folha de São Paulo apura que além disso, as empresas terão que colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. No documento, consta também a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo. Está previsto também que as plataformas possam disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo terá duração prevista de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.
“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou o advogado-geral da União durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília.
No Senado, entre os dias 1° e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações da Casa, o “Senado Verifica”, têm ligação com a tragédia, apurou matéria da Folha. As denúncias incluem impedimento para circulação de caminhões com donativos, notícias falsas sobre desvio de doações, número excessivo de mortos, e até declarações de autoridades de outros países. A desinformação em torno da tragédia no Rio Grande do Sul tem sido destacada como uma das preocupações de órgãos e autoridades no momento.
Com a intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater essas e outras fake news, o acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Lula já havia manifestado o desejo do governo na criação de um acordo neste sentido e que buscava assinar com as big techs este acordo de intenções. A lógica se assemelha àquela aplicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022 para combater fake news eleitoral.
O cenário de desinformação, que escalonou após as eleições de 2018, já havia levado TSE, em 2020, a ter acordos de cooperação com as plataformas. A criação de canais diretos foi um incremento feito em 2022. Na eleição anterior, havia um sistema do tipo apenas para denúncia de disparos em massa do WhatsApp, a partir de denúncias de terceiros recebidas via site do TSE e por meio de monitoramento das redes sociais feito pela assessoria de enfrentamento à desinformação do próprio tribunal, conteúdos suspeitos eram encaminhados para as empresas avaliarem se eles violariam ou não suas próprias regras.
bahia.ba
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