Golpe não prosperou porque comando do Exército não aderiu, diz PGR

Entre os denunciados pela PGR nesta terça-feria, estão generais da reserva, como Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) e Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional).

A PGR também afirma que o Exército foi “vítima” de uma conspirata, e a instituição foi constantemente procurada e provocada, por parte dos denunciados, para participar do plano golpista.

“Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais, que foram dirigidos até mesmo a familiares”, diz trecho da denúncia.

 

“As contínuas agressões morais se davam sempre no propósito de impeli-los ao movimento rebelde, servindo ainda de efeito indutor a que outros militares, embaídos pelo degenerado sentimento de patriotismo de que a organização criminosa se servia, formassem com os insurretos”, completa a acusação da PGR.

Em novembro de 2024, quando indiciou Bolsonaro e aliados pela trama golpista, a Polícia Federal já havia afirmado que o golpe de Estado não ocorreu porque maioria do Alto Comando e chefes do Exército e da Aeronáutica não “cederam a pressões”.

Comandante da Marinha aderiu, diz PGR

 

Ainda de acordo com a denúncia da PGR, o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, aderiu ao plano golpista.

E tal postura fez com que os envolvidos na trama golpista aumentassem a pressão sobre o general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica.

“Ambos se tornaram alvos de ataques pessoais em virtude da oposição ao intento golpista. Já o Almirante Almir Garnier Santos via-se enaltecido, retratando-se o seu apoio ao golpe como atitude de um verdadeiro patriota”, diz trecho da denúncia.

Almir Garnier é um dos denunciados pela PGR pela tentativa de golpe. A adesão dele à trama golpista foi elogiada por Braga Netto, um dos líderes da organização criminosa, segundo a PGR.

“Em 15.12.2022, Braga Netto enviou mensagem ao militar da reserva Ailton Barros, orientando-o a atacar o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior e elogiar o Almirante de Esquadra Almir Garnier: “Senta o pau no Batista Junior. Povo Sofrendo, arbitrariedades sendo feitas e ele fechado nas mordomias. Negociando favores. Traidor da patria. Dai pra frente. Inferniza a vida dele e da família (…) Elogia o Garnier e fode o BJ”, destaca trecho da denúncia.

 

Ailton Barros é suspeito de comandar uma milícia digital que atacava e provocava militares a aderirem à tentativa golpista.

Denúncia contra o ex-presidente

 

A PGR denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de:

• liderança de organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
• deterioração de patrimônio tombado

 

Próximos passos

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aceita, o político do PL se tornará réu.

Isso significa que, caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990.

A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente.

Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.