EUA interrompem diálogo e devem impor cota de importação para aço e alumínio do Brasil

Donald Trump decidiu conceder – e conceder-se -o prazo de um mês antes de iniciar uma batalha comercial particularmente venenosa, já que seria contra países aliados. A Administração dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira adiar novamente, até 1º de junho, sua decisão de impor tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio que chegam da União Europeia, Canadá, México. O presidente americano, no entanto, não protelou sua decisão sobre o Brasil.

Segundo comunicado divulgado à imprensa pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores do Governo Temer, os EUA informaram, no dia 26 de abril, que interromperam as negociações com o Brasil e resolveram aplicar as sobretaxas que estavam temporariamente suspensas ou, de forma alternativa e sem possibilidade de negociação adicional, quotas restritivas unilaterais para importação.

Washington anunciou as sobretaxas em março, mas isentou até o fim de abril um grupo de países à espera de negociações que o fizessem mudar de ideia. Desde então, o Brasil tentou convencer os Estados Unidos de excluírem o país definitivamente da cobrança da sobretaxa de importação sobre o aço e o alumínio vendidos aos norte-americanos. O principal argumento é que 80% das exportações de aço brasileiro são de produtos semiacabados, que ainda precisam ser reprocessados antes de chegar no consumidor final. Os EUA hoje são os maiores consumidores do aço produzido no Brasil, com importação anual de 2,6 bilhões de dólares.

Segundo o Instituto Aço Brasil, o governo americano surpreendeu a todos no dia 26 e informou que as condições das negociações tinham mudado e que o Brasil teria que decidir se aceitaria ou não a proposta americana. Esta estabelece uma cota de exportação de aço brasileiro calculada pelo volume médio das vendas realizadas aos EUA de 2015 a 2017 para produtos semi-acados e acabados. “No caso de produtos acabados, há ainda a aplicação de redutor de 30% sobre o volume médio alcançado no período de referência”, explica o instituto em nota. “O Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, tendo em vista a relevância das exportações brasileiras de aço para os EUA ( um terço do total), não teve outra alternativa senão aceitar a imposição americana”, disse no comunicado.

Ainda segundo o Instituto Aço Brasil, a cota de semi-acabados será de 3,5 milhões de toneladas (média de 2015 a 2017), o que representa queda de 7,4% em relação ao volume importado em 2017. Já o teto para os acabados será de 687 mil toneladas (média de 2015 a 2017 com redutor de 30%).

Os ministros do Mdic e das Relações Exteriores ressaltaram que quaisquer medidas restritivas que venham a ser adotadas serão de responsabilidade exclusiva do governo dos EUA. “Não houve ou haverá participação do governo ou do setor produtivo brasileiro no desenho e implementação de eventuais restrições às exportações brasileiras”. Os dois países ainda precisam definir detalhes do modelo e, quando o sistema começará a vigorar. Ainda segundo o instituto, a decisão deve sair em até 10 dias.

O governo brasileiro mantém a expectativa de que a Administração Trump não prossiga com as restrições. Em todo caso, o Brasil “seguirá disposto a adotar, nos âmbitos bilateral e multilateral, todas as ações necessárias para preservar seus direitos e interesses”, segundo a nota.  Ainda de acordo com o Governo, só a partir do momento em que Washington oficializar sua decisão, as  mudanças começam a valer.

Mas a porta-voz de Casa Branca, Lindsay Walters, explicou a situação de maneira diferente. “Os Estados Unidos e o Brasil chegaram a um acordo em princípio sobre alternativas satisfatórias para atender a ameaça à nossa segurança nacional gerada pelas importações de aço e alumínio”, disse  Walters, em comunicado. A Casa Branca afirmou ainda que os detalhes do acordo para que os brasileiros evitem sobretaxas de exportação de aço e alumínio para os EUA não foram finalizados. “Além disso, se as alternativas não forem concluídas em breve, o presidente vai considerar reintroduzir as tarifas”, acrescentou em nota segundo a Reuters.

Ofensiva comercial

Trump lançou uma ampla ofensiva comercial para cumprir a promessa eleitoral que levou ao longo da campanha à América industrial: a de reduzir a distância entre o que os EUA importam e o que exportam. Com o olhar nas eleições legislativas de novembro, não teve problemas para abrir três grandes frentes ao mesmo tempo: uma com a Europa, outra com a China e uma terceira com seus vizinhos Canadá e México.

O adiamento de uma decisão sobre as tarifas para o aço e alumínio do Canadá e do México já era esperada, uma vez que o Governo dos EUA está renegociando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês), que orienta as relações econômicas dos três países há 24 anos. Com a Europa, no entanto, houve incerteza até o último momento.

Na manhã de segunda-feira, Washington ainda não havia tomado uma decisão e as autoridades europeias preparavam-se para o pior, ou seja, uma guerra comercial com os EUA. Nem mesmo as visitas na semana passada do presidente da França, Emmanuel Macron, e da chanceler alemã, Angela Merkel, pareciam ter amaciado o terreno. No final, não houve bombardeios, mas agora começam negociações igualmente difíceis: Washington também tenta impor cotas que restrinjam as exportações, a fórmula usada no acordo com a Coreia do Sul recentemente e que também pode sofrer o Brasil.

Trump quer reduzir o déficit comercial, já que os EUA compram de outros países muito mais do que vendem para esses parceiros. No total, esse déficit chegou a 556 bilhões de dólares (1,9 trilhão de reais) no ano passado, volume explicado principalmente pela diferença a favor da China (375 bilhões de dólares) e da União Europeia (151 bilhões de dólares).

O manual trumpiano de negociação recomenda golpear primeiro e negociar depois e, dentro dessa filosofia, o presidente norte-americano anunciou as sobretaxas em março e depois propôs adiar a decisão. Funcionou com a Coreia do Sul, país com o qual fechou um pacto permanente e, portanto, evitou tarifas, e agora tenta a mesma solução com Argentina, Austrália e Brasil com pré-acordos que devem ser detalhados no próximo mês.

Mas a União Europeia tem mais munição para uma batalha. As exportações de aço e alumínio para os Estados Unidos não passam de 2% de todas as vendas exteriores da Europa. Além disso, pode contra-atacar com tarifas sobre produtos dos EUA no valor de 3,4 bilhões de dólares (cerca de 12 bilhões de reais) que representam algo mais do que dinheiro: atacam produtos de alguns dos feudos eleitorais de Trump.

A tática europeia é mesma que a usada pela China, que ameaça impor tarifas sobre produtos agrícolas procedentes de redutos de voto republicano. A pressão comercial de Trump é, portanto, uma faca de dois gumes diante das eleições legislativas de novembro: por um lado, reforça a pressão contra países que, de acordo as declarações recorrentes do presidente, se aproveitam da abertura comercial dos EUA, mas, por outro lado, os efeitos colaterais em alguns setores econômicos podem prejudicar seus resultados nas urnas.

Toda a equipe econômica de Trump viaja para Pequim esta semana com o objetivo de evitar uma guerra comercial muito maior. Washington anunciou uma ampla rodada de tarifas, à qual a China ameaçou responder na mesma moeda. As propostas de sobretaxas já apresentadas afetariam produtos no valor de 50 bilhões de dólares em ambos os lados, embora a Casa Branca tenha alertado que poderia elevar as tarifas em outros 100 bilhões de dólares. É o manual trumpianode negociação.

El País Brasil