A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou na noite desta quinta-feira (4) a lista de deputados e senadores que devem à União. A relação também inclui débitos de empresas que tem como sócios políticos com mandatos e empresas que doaram para os atuais legisladores. A divulgação ocorre em um momento em que tramita na Câmara dos Deputados uma medida provisória que prevê perdão de débitos tributários com a União no Programa de Regularização Tributária.
Na Bahia, seis deputados federais possuem dívidas diretas com a União. Juntos, eles devem R$ 340,7 mil. Esse valor somado aos débitos que as empresas ligadas aos parlamentares possuem, resulta em um montante de quase R$ 17 milhões. São os devedores: Bebeto Galvão (PSB) R$35.135,48; Alice Portugal (PCdoB) R$16.016,69; Benito Gama (PTB) R$136.886,45; João Carlos Bacelar Batista (PTN) R$13.943,49; José Carlos Aleluia (DEM) R$100.461,21; e Roberto Britto (PP) R$38.318,40.
No entanto, conforme levantamento do Bocão News, o quadro de parlamentares devedores se amplia quando são consideradas as empresas que os políticos baianos integram.
A JB Empreendimentos e Participações, que tem o deputado João Carlos Bacelar (PR) como sócio, é a campeã de dívidas com a União: R$ 8.167.036,05.
Em seguida, aparecem a Galileo Indústria e Comércio, com débito de R$4.101.589,40 e a Cleanline Produtos de Limpeza, com R$ 3.294.037,38, ambas com o deputado João Gualberto (PSDB) no quadro de sócios.
A MP foi publicada pelo governo Michel Temer no Diário Oficial da União em janeiro deste ano e, para debater o tema, foi criada uma comissão mista formada por senadores e deputados federais. A presidência ficou com o senador baiano Otto Alencar (PSD). Na última quarta (3), a comissão mista aprovou a matéria, que vai ao plenário da Câmara.
De acordo com o programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os créditos tributários (recursos que tem direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores. Conforme o texto, podem ser inseridos no programa os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, inclusive os já parcelados anteriormente ou são discutidos judicial e administrativamente.
Veja o quadro de empresas que possuem deputados baianos como sócios e as respectivas dívidas com a União:
| Deputado | Empresa | Dívida |
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Benito Gama (PTB)
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CPA EMPREENDIMENTOS LTDA
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R$ 14.3217,73
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| Roberto Britto (PP) |
CONSELHO MUNICIPAL DE JEQUIE
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R$ 2.312,29
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| PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDA |
R$ 47.445,36
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| Total | R$ 49.757,65 | |
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João Carlos Bacelar (PR)
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JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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R$ 8.167.036,05
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Félix Mendonça Júnior (PDT)
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MLC EMPREENDIMENTOS LTDA.
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R$ 3.950,17
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SSA ENGENHARIA LTDA
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R$ 46.674,03
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RADIO FM MACAUBENSE LTDA
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R$ 3.113,08
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| Total | R$ 53.737,28 | |
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Arthur Maia (PPS)
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OMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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R$ 11.670,06
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| LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA |
R$ 458.987,26
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AGRICOLA RIO REAL LTDA
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R$ 71.558,19
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| Total | R$ 542.215,51 | |
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Cacá Leão (PP)
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MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA
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R$ 35.427,13
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SEM INFORMACAO (CNPJ 13.543.400/0002-76)
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R$ 119.045,62
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| Total | R$ 154.472,75 | |
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João Gualberto (PSDB)
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CLEANLINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
R$ 3.294.037,38
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SAN RIMAS SABOES LTDA
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R$ 8.351,47
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GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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R$ 4.101.589,4
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| Total | R$ 7.403.978,25 |
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