O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (DEM) e à mãe do gestor da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães.
O petista foi processado por calúnia após publicar em sua página do Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8 milhões da prefeitura.
A mãe de Neto preside a Parque Social, que firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de licitação, o convênio poderia chegar a R$ 6 milhões. O Ministério Público chegou a investigar os contratos a pedido do vereador José Trindade .
Na decisão, o juiz chega a condenar Robinson à prisão por um ano, nove meses e 23 dias em regime semiaberto. No entanto, a medida foi substituída pelo pagamento da multa “suficiente à repreensão dos delitos”, diz um trecho da sentença. Robinson deverá pagar R$ 30 mil ao prefeito ACM Neto e R$ 20 mil a Rosário Magalhães.
Além das multas, o deputado também deverá prestar serviços comunitários. “Ao plantar, indevidamente, a dúvida na mente dos leitores do seu texto, o querelado (deputado) se distanciou, e muito, da crítica autorizada, passando a ofender a honra interna dos querelantes, maculando a reputação e a respeitabilidade de ambos perante a sociedade, fato extremamente grave e merecedor de reparação”, frisa o juiz.
Procurado, Robinson Almeida classificou a decisão como injusta e declarou que irá recorrer. O petista defendeu que apenas fez uma crítica política a ACM Neto na postagem em que teria questionado os investimentos na Parque Social. “Postei que o prefeito ACM Neto privilegiou primeiro os dele para depois o resto, em referência a um ditado bíblico”, disse.
“Acredito que o gestor priorizou o investimento na ONG presidida pela mãe ao invés de investir na saúde básica do município que na época carecia. Foi uma crítica política”, declarou o petista. O deputado ainda defendeu que na postagem não foram colocados adjetivos ou calúnias, apenas críticas a uma decisão do gestor público. “Vou recorrer para guardar a minha liberdade de expressão”, disse.
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