Defensoria Pública realiza até às 15h atendimento em Candeias (Caroba) nesta segunda-feira (15).

É missão da Defensoria Pública ir aonde o povo está. Com a consciência de que, muitas vezes, a população encontra obstáculos que a afastam do atendimento jurídico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pretende encurtar as distâncias entre as pessoas e os seus direitos no projeto Interioriza Defensoria, que será lançado simultaneamente no dia 15 de maio e levará os serviços da DPE para localidades distantes das sedes das Regionais no interior do estado.

A iniciativa mobilizará todas as 13 Regionais da DPE/BA, promovendo o deslocamento dos(as) defensores(as) públicos(as) e servidores(as) para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais relevantes, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania fora dos grandes centros urbanos.

Para coordenador o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Gil Braga, o objetivo é minimizar os impactos decorrentes de barreiras como a distância, a falta de transporte público organizado e o acesso à internet na vida dessa população, que dificulta o acesso aos centros urbanos. “No Interioriza, a expansão vai priorizar o atendimento em distritos e cidades nas quais os assistidos têm dificuldade de acesso à sede. Por exemplo, há cidades que integram a comarca, mas estão há cinquenta, sessenta quilômetros de distância. O cidadão tem o serviço da DPE na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima dele”, explica.

A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, afirma que o Interioriza Defensoria é uma importante estratégia de democratização do acesso à justiça “por levar os nossos serviços ao encontro de quem mais tem dificuldade de utilizá-lo, ou porque reside distante dos centros, em distritos, ou porque sequer imagina que pode defender seus direitos gratuitamente através de uma instituição de Estado”.

A implementação do Interioriza ocorre no mês em que se comemora a criação da Defensoria Pública no Brasil. A proteção jurisdicional da população em vulnerabilidade social é uma das missões constitucionais atribuídas às Defensorias, assim como a educação sobre direitos humanos, o que torna a instituição instrumento de democratização para o acesso às instâncias judiciárias. Edição inédita, a expectativa é que o Interioriza Defensoria se torne permanente.

*SERVIÇO – ATENDIMENTOS DO INTERIORIZA DEFENSORIA*

*CANDEIAS*
7ª regional (Candeias)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h / Local: Ginásio Poliesportivo José Melo, às margens da BA-522, Distrito de Caroba, Candeais-BA.