Com repasse de R$ 150 milhões, Bahia lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo

A Bahia foi o primeiro estado a ter o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) e um dos primeiros a receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. E, na manhã desta quarta-feira (27), o governo do estado lançou oficialmente os editais aos fazedores de cultura.

A iniciativa tem a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos. Além disso, vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para profissionais da cultura de todos os territórios de identidade do estado.

As inscrições estão abertas desde a terça-feira (26) até o dia 25 de outubro. No lançamento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que serão 26 editais amplamente democráticos e plurais com cotas de 50% de pessoas negras e 10% para indígenas.

“É um marco para a cultura do nosso estado. A Lei Paulo Gustavo na Bahia representa um investimento inédito para a nossa diversidade cultural”, comentou o governador durante a cerimônia, no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana.

Ainda segundo Rodrigues, a LPG vai fortalecer a arte, inclusão e a geração de emprego e renda dos para todos os territórios do estado.

O chefe do executivo estadual reforçou que o incentivo é também uma importante ferramenta de inclusão social. “Alguém pode dizer que tudo o que a gente faz é cultura, a expressão é verdade, mas lidar com cultura, com a política de cultura, precisa de muita inteligência e sabedoria. Estamos falando da cultura baiana, que tem uma história, que tem uma marca. Os editais se preocupam com um edital específico indígena, com a presença da participação e inclusão das pessoas com deficiência. Estamos falando da cultura negra, da cultura cigana, da cultura quilombola”, disse.

Segundo a Secult-BA, além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60anos). Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo o público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do Estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.

O secretário Bruno Monteiro, da Secult-BA, já havia detalhado informações sobre a distribuição do montante. Segundo ele, o audiovisual receberá a maior parte dos incentivos, com 70% dos recursos e 30% para demais áreas.

Monteiro ressaltou a diversidade e a abrangência dos editais, que buscam atender às demandas e às especificidades dos diferentes territórios e segmentos culturais. “É o maior investimento da história da cultura. E vem para fortalecer os nossos fazeres culturais como um todo. Tivemos uma preocupação ao longo de todo esse processo de fazer um amplo e democrático processo de escuta pública para a construção desses editais. Para justamente contemplar o conjunto dos nossos fazeres culturais, e incluir cultura popular, a cultura que acontece nos bairros, nas periferias e nos nossos interiores”, disse.

A lista de editais Secult-BA divulgada pela Secult-BA conta com apoio ao audiovisual; fomento às artes; identidades e saberes; patrimônio; livro, leitura e literatura; cultura e em toda Bahia. O resultado final será publicado 26 dias após o fim das inscrições. Os agentes de cultura receberão os recursos até 31 de dezembro de 2023 e terão 12 meses para executar a proposta.

Lista dos Editais Paulo Gustavo Bahia

 Edital Produção Audiovisual

Valor: R$ 55.340.000,00

Edital Exibição Cinematográfica

Valor: R$ 6.200.000,00

 Edital Produção Audiovisual Web

Valor: R$ 13.100.000,00

 Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual

Valor: R$ R$ 2.340.000,00

Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual

Valor: R$ 4.820.000,00

Edital Distribuição, Licenciamento e VOD

Valor: R$ 6.503.000,00

Edital Cinematecas

Valor: R$ 2.000.000,00

Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas

Valor: R$ 8.000.000,00

Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual

Valor: R$ 3.450.000,00

Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual

Valor: R$ 2.900.000,00

Edital Apoio às Artes – Lia da Silveira

Valor: R$ 14.200.000,00

Edital Prêmio Nilda Spencer – Reconhecimento por Trajetória Cultural

Valor: R$ 1.800.000,00

Edital Vozes Culturais da Bahia

Valor: R$ 3.940.000,00

Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais

Valor: R$ 6.030.000,00

Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho

Valor: R$ 600.000,00

Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia

Valor: R$ 1.500.000,00

Edital Lunda Kingana: Preservando Memória

Valor: R$ 1.550.000,00

Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos

Valor: R$ 1.000.000,00

 Edital Apoio à Publicação de Livros

Valor: R$ 600.000,00

Edital Apoio à Restauração de Acervos

Valor: R$ 400.000,00

Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura

Valor: R$ 400.000,00

Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias

Valor: R$ 600.000,00

Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais

Valor: R$ 1.950.000,00

Edital Economia Criativa

Valor: R$ 1.200.000,00

Edital Culturas Digitais

Valor: R$ 800.000,00

Edital Prêmio Cultura Viva Bahia

Valor: R$ 2.300.000,00

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