Nova política municipal foca em cidadania, autonomia e dignidade para pessoas com TEA a partir dos 12 anos
Em um avanço inédito na região metropolitana de Salvador, a Câmara Municipal de Candeias aprovou um projeto de lei que cria a Política Municipal de Atendimento e Cidadania para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir dos 12 anos de idade. A proposta, de autoria do vereador Diego Maia (Solidariedade), busca preencher uma lacuna histórica nas políticas públicas voltadas para autistas adolescentes e adultos — uma população que, muitas vezes, se vê invisível aos olhos do poder público.
Enquanto a maioria dos programas de apoio ao autismo se concentra na infância, este projeto amplia o olhar para além das primeiras fases da vida. Ele propõe atendimento humanizado, acompanhamento contínuo nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão profissional, além da promoção de cidadania, autonomia e inclusão social.
“A adolescência e a vida adulta chegam, mas o apoio desaparece. Isso precisa mudar. Com esta política, queremos garantir que os direitos dos autistas não fiquem presos à infância”, destaca o vereador Diego Maia.
A lei estabelece diretrizes fundamentais, como capacitação de servidores públicos, grupos de apoio psicológico e incentivo à inserção no mercado de trabalho. Além disso, prevê campanhas de conscientização e estímulo à criação de espaços acessíveis de lazer, cultura e esporte.
Um dos pontos altos da proposta é o incentivo à participação ativa da pessoa autista e de suas famílias nas decisões sobre sua vida, promovendo respeito à neurodiversidade e inclusão plena na sociedade.
Para a pedagoga e mãe atípica Gilmara Nunes, a proposta é um alento. “Meu filho tem 16 anos. Ele cresceu, mas os serviços públicos não cresceram com ele. Saber que ele será visto, ouvido e respeitado é um sonho que começa a virar realidade”, comenta emocionada.
O projeto também abre espaço para parcerias com universidades, ONGs e o setor privado, o que amplia o alcance das ações sem comprometer o orçamento municipal. “A inclusão não é só um dever legal, é um compromisso ético e humano”, reforça Diego Maia.
Com a sanção da lei, Candeias se posiciona como referência estadual na construção de políticas públicas inclusivas e duradouras, reafirmando o direito de cada cidadão autista a viver com dignidade, pertencimento e esperança.
More Stories
Com “lei do ex”, Bahia vence o São Paulo por 2 a 1 e entra no G-6
Idosa Aguarda Urgente Regulação para Cirurgia de Fratura de Fêmur
Drª Adila Dantas é destaque e conquista dois prêmios no Melhores do Ano Candeias 2025