Câmara de Candeias aprova projeto de Davi Moura contra erotização e adultização de crianças em escolas

A Câmara Municipal de Candeias aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº /2025, de autoria do vereador Davi Moura (PL), que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras, coreografias e conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e que tenham caráter sexual ou erótico em escolas públicas e privadas do município.

A proposta tem como um dos principais objetivos combater a erotização e a adultização precoce de crianças e adolescentes, fenômeno cada vez mais presente na sociedade e que, segundo especialistas, pode impactar negativamente a formação de valores e a construção da identidade juvenil. Para o autor do projeto, permitir que esse tipo de conteúdo seja reproduzido em ambiente escolar significa expor jovens a estímulos que não condizem com sua faixa etária e que podem influenciar comportamentos inadequados.

“É fundamental proteger nossas crianças e adolescentes da erotização precoce e de conteúdos que banalizam a violência e o uso de drogas. A escola deve ser um espaço de aprendizado, de formação de caráter e de construção de valores positivos”, defendeu o vereador Davi Moura.

O texto aprovado prevê ainda punições para gestores e responsáveis por escolas que descumprirem a medida, além da aplicação de multas a instituições privadas. Os valores arrecadados serão revertidos para projetos sociais, ONGs e associações que atuam na proteção da infância e da juventude.