Mesmo com a exclusividade do cadastramento pela internet, centenas de pessoas acamparam em frente a Semop nesta quarta-feira. Somente neste mês, os vendedores ambulantes também precisaram se credenciar para festas populares, como a Lavagem do Rio Vermelho, Fuzuê e Furdunço. No entanto, esse cadastro aconteceu de maneira presencial.

Com as reclamações por conta da exclusividade do credenciamento via internet, a Prefeitura de Salvador informou que, através do Programa Conecta Salvador, oferece pontos de internet gratuitos para população em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal.

Além disso, em sedes de órgãos e equipamentos da gestão municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Saúde Carlos Gomes, o Distrito Sanitário do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Município, entre outros.

Além disso, outros pontos de conexão gratuita são as prefeituras-bairro, que funcionarão como suporte, com o objetivo é de auxiliar os vendedores ambulantes no cadastramento. Entre elas, as unidades de Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.

O licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval.

Assim como no carnaval de 2020, a prefeitura disponibilizou 2.000 vagaspara vendedores ambulantes durante a folia.

Licenciamento

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Para os cadastrados no Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até às 12h.

Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.